Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

Sob pressão, YouTube ensina copyright

Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material

Vereador condenado por acusação

Inconformado com a sua prisão por desacato, o vereador entrou com uma denúncia caluniosa contra os

Município condenado por acidente

MPF/SP: Justiça condena 13 integrantes de quadrilha que fraudava INSS

condenados à perda do cargo público; na Operação Invasão, cinco pessoas foram condenadas por roubo à agência do INSS em Guarulhos

Habeas corpus. Roubo circunstanciado e corrupção de menores. Alegada não realização de exame de dependência toxicológica no acusado.

Matéria não suscitada pela defesa durante o curso da ação penal. Efeito devolutivo. Supressão de instância.

Habeas corpus. Crime de roubo circunstanciado. Má aferição da personalidade do agente em virtude de maus antecedentes.

Condenação penal por fato anterior à aposentadoria pode causar perda de cargo público

O Código Penal prevê esse resultado para réu condenado a mais de quatro anos de privação de liberdade

Lavrador condenado por desmatamento

O lavrador terá que pagar multa de R$7.500, por ter desmatado meio hectare de mata nativa no município de Mariana

Aumentada indenização a vítima de roubo em estacionamento de banco

giratória de entrada do banco e ficou internado por alguns dias no hospital

Roubo e extorsão. Falta de nexo de causalidade. Concurso material. Formas delitivas autônomas. Posicionamento do STF. Denúncia. Continuidade delitiva.

Recurso de embargos infringentes. Roubo circunstanciado. Art. 157, § 2º, inc. I e II, c/c art. 70, caput, do CP.

Confissão espontânea - Redução da pena imposta, aquém do mínimo legal - impossibilidade - Jurisprudência consolidada - Súmula nº 231 do STJ - Embargos improvidos.

TJ confirma pena para assaltante que atacou estudante nas cercanias da UFSC

Acusado foi condenado a dois anos de reclusão por ter assaltado uma estudante perto da universidade, simulando ter uma arma de fogo

Banco Itaú deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central

A decisão é da juíza Simone Monteiro, da 2ª Vara Cível de Goiânia (GO).

Acusado de receptação é condenado a prestar serviços à comunidade

Pena de um ano de reclusão e pagamento de dez dias-multa foi substituída por prestação de serviços

Motorista condenado por ofensa

Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

1ª Turma provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Tribunal aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses

Réu foi condenado por tentativa de homicídio.